Município deve indenizar pais por morte de jovem de 23 anos

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Fundo de comércio só é aplicado em locação com mais de cinco anos.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu recurso interposto por um locatário e manteve a sentença que declarou rescindido o contrato de locação firmado com uma empresa.

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Relação entre redução da maioridade penal e a carteira de habilitação aos 16 anos

Juliana Fogaça Pantaleão, advogada, sócia da Pantaleão Sociedade de Advogados, especialista em Direito Processual Penal, pela Escola Paulista da Magistratura, e Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, com extensão universitária em Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Prescrição do direito de ação para representante comercial é de 5 anos

Prescrição do direito de ação para representante comercial.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Homicídio. Arma branca do tipo faca. Companheiro de 19 (dezenove) anos.

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Mulher de 63 anos alega relação esporádica para não perder pensão

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos